Profissional Liberal: Vale a pena ser um Fisioterapeuta Autônomo?

Você pode ser um fisioterapeuta recém-formado ou já trabalhar na área há anos. Qualquer que seja sua situação, você trabalhou e treinou muito duro para se tornar um fisioterapeuta. A maioria dos fisioterapeutas começaram suas carreiras em clínicas públicas, trabalhando em hospitais ou centros de saúde. No entanto, muitos optaram por seguir uma carreira independente em algum ponto de sua jornada.
Há uma série de benefícios em se tornar dono do seu próprio negócio, tais como, ter a liberdade de praticar sua metodologia de tratamentos da maneira que quiser, tirar férias quando precisar ou oferecer um serviço sob medida para seus pacientes. Há também o benefício de “teoricamente” se ganhar mais dinheiro – os valores das consultas e tratamentos, descontando apenas os impostos, são integralmente seus e você é autossuficiente para assumir a quantidade de pacientes que bem entender.
Há uma série de opções em termos de desenvolvimento do trabalho para um fisioterapeuta:

• Trabalhar dentro de um hospital ou consultório privado
• Trabalho em clínicas integradas de saúde
• Trabalho autônomo à domicílio;
• Montar sua própria clínica (como pessoa jurídica)

A fim de fornecer o melhor serviço possível, a maioria das clínicas devem ter equipamentos médicos específicos para cada tipo de tratamento, bem como, dispositivos eletrônicos para diversos tipos de tratamentos. Algumas clínicas particulares se especializam em determinados tipos de públicos, tais como, tratamentos para atletas (lesões esportivas), idosos ou reabilitação infantil.
Se você está considerando se tornar um fisioterapeuta empreendedor, é interessante que você comece a pensar sobre quais os tratamentos e especializações que você irá oferecer. Você precisará construir também relacionamentos com clínicos gerais locais e profissionais de saúde para obter referências de pacientes.
Porém, antes disso, vamos entender melhor sobre ser um Profissional Liberal Autônomo. Vale a pena ser um profissional liberal no Brasil?

Fisioterapeuta Autônomo

Com certeza você já deve ter considerado ou até já presta serviços como um fisioterapeuta autônomo, não é mesmo?
Prestar serviços de fisioterapia como um profissional autônomo pode ser uma excelente opção, principalmente se você acabou de sair da faculdade, está iniciando uma carreira e ainda está adquirindo experiência na profissão. Como autônomo você pode atuar atendendo pacientes em domicílio e ainda conciliar com um trabalho em regime de CLT, seja numa clínica privada ou pública, numa organização sem fins lucrativos, num centro de reabilitação para idosos, dentre outros.
O cenário no Brasil está complicado. Crise financeira, desemprego, recessão, incerteza econômica, etc. Isso tem feito com que muitas pessoas optem por trabalhar como autônomo e com os profissionais do segmento da fisioterapia não tem sido diferente. Muitos fisioterapeutas optam por trabalhar como autônomos, devido a uma série de fatores. Dentre estes fatores destaca-se: Liberdade para aplicar uma metodologia própria de tratamento, horários totalmente flexíveis e a tão cobiçada independência financeira.
Porém, na área da saúde surgem sérias dúvidas para se empreender por conta própria, e muitos fisioterapeutas têm algumas dúvidas sobre atuar como autônomo, atuar como profissional liberal, qual forma de trabalho é a mais vantajosa?

Fisioterapeuta Autônomo ou Profissional Liberal?

Para responder a esta dúvida, vamos primeiro entender a diferença entre ser um profissional autônomo e ser um profissional liberal.
De forma bem simples e objetiva: Todo profissional liberal é um profissional autônomo, entretanto, nem todo profissional que atua como autônomo é um profissional liberal.
Esta resposta deu um nó na sua cabeça? Então vamos explicar melhor!
Não é porque um profissional trabalha como autônomo que o mesmo pode ser considerado um profissional liberal. E isto se dá pelo simples fato de que, para ser considerado um profissional liberal o trabalhador precisa estar registrado em um conselho de classe profissional, e para obter esse registro, precisa obrigatoriamente possuir formação técnica ou acadêmica para desenvolver seu ofício em seu segmento de atuação.
Já o profissional autônomo, não necessita ter formação técnica e nem estar registrado em nenhum tipo de conselho profissional, podendo atuar de forma livre e independente em vários setores da economia que não possuam a exigência legal de uma graduação específica.
Portanto, se você é um fisioterapeuta, saiba que, para exercer a profissão, você precisa ser formado tecnicamente em fisioterapia e para atuar na área deve ser registrado no Conselho Regional de Fisioterapia, pois só assim terá autorização (CREFITO) para atuar profissionalmente.
Isto quer dizer que você, como fisioterapeuta, é um profissional liberal que pode atuar como autônomo ou PJ, você decide. E se você não é PJ e também não trabalha registrado em nenhum lugar,  então você é um Fisioterapeuta Profissional LIberal Autônomo.

Quais as vantagens em ser um Fisioterapeuta Profissional Liberal Autônomo ?

Sabe-se que empreender não é fácil, principalmente em tempos de crise, porém é o sonho de muitos brasileiros. Como em qualquer outro tipo de empreendimento ou setor de atividade, abrir sua própria clínica de fisioterapia é muito trabalhoso, pois exige dedicação quase que integral por parte do empreendedor. Porém, traz algumas vantagens bem atraentes ao fisioterapeuta autônomo que, como já citamos acima, atuando como CLT talvez fosse impossível. E ainda trás a possibilidade de conciliar as duas coisas (trabalho formal e clínica).
Podemos destacar entre essas vantagens, conforme já salientamos a flexibilidade nos horários, liberdade nos processos e métodos de tratamentos, a escolha do espaço, localização e decoração de sua clínica, e a possibilidade de trabalhar com outras atividades, fora fisioterapia. Além é claro da tão sonhada independência financeira.

Desafios de um Fisioterapeuta Autônomo

Os desafios ao se atuar como um fisioterapeuta autônomo leva o profissional a ter alguns cuidados em relação a vários aspectos da carreira. Por exemplo, se atuasse em uma clínica (pública ou privada) hospital ou em qualquer instituição, de modo formal, em regime de CLT, o fisioterapeuta registrado teria direito a: Férias, Décimo Terceiro Salário, FGTS, DSR, dentre outros benefícios garantidos pela legislação trabalhista vigente em nosso país.
Já, atuando como autônomo, o fisioterapeuta perde todos esses direitos, recebendo apenas aquilo que cobra pelos seus serviços, além de enfrentar as sazonalidades de um ano corrente, tais como férias as férias de final de ano.
E mais, além de não gozar de nenhum benefício trabalhista, o fisioterapeuta autônomo deve conhecer pelo menos o básico de outras áreas profissionais, dentre elas, administração, processos produtivos, gestão financeira, marketing etc. E se não bastasse tudo isso, ele mesmo terá que correr atrás de conseguir seus primeiros pacientes ou contratos com clínicas de fisioterapia e isso exigirá uma destreza além de alguns conhecimentos jurídicos para confeccionar seu contrato de prestação de serviços.
Mesmo atuando como autônomo, o fisioterapeuta deverá emitir um recibo (RPA – Recibo de Pagamento Autônomo) aos seus pacientes e à todas as suas fontes pagadoras para comprovar que seus ganhos são regularizados. Para, isso, o fisioterapeuta Autônomo precisa se registrar na prefeitura da cidade onde reside ou atua e comprovar que é um contribuinte individual do INSS.
O RPA é o comprovante de pagamento do Autônomo, bem como o descritivo de sua atividade e também o documento oficial para apuração de seus impostos devido ao fisco.
Os impostos a serem recolhidos pelo Fisioterapeuta autônomo, dependerá do município onde o mesmo é registrado, porém, basicamente alguns impostos são comuns à todos os municípios, e são eles:

• INSS (Contribuição Previdenciária) – recolhido de acordo com seus recebimentos e tabela de contribuição previdenciária sobre salários vigente. Este imposto deve ser recolhido para que o profissional autônomo tenha direito ao auxílio doença, auxílio acidente de trabalho e aposentadoria.
• ISS (Imposto Sobre Serviços) – recolhido de acordo com os percentuais cobrados por cada município. Em São Paulo, por exemplo, o percentual cobrado é de 5%.  Este é um dos impostos que geram as maiores dúvidas para o profissional autônomo, pois, alguns municípios entendem que a contribuição deve ser feita individualmente, na emissão de cada RPA. Porém outros municípios entendem que o ISS deve ser recolhido anualmente, isentando o  pagamento a cada RPA emitida pelo Fisioterapeuta Autônomo.

• IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) – Este imposto deve ser retido pela fonte pagadora respeitando a tabela determinada pela Receita Federal do Brasil.  O mesmo deve ser informado na declaração anual de Imposto de Renda de Pessoa Física do Autônomo, para que possam  ser contabilizados os valores tanto a pagar como a serem ressarcidos de acordo com os valores auferidos ao longo do ano calendário de base.

• Contribuição Sindical – Alguns órgãos representativos de classe exigem o pagamento da contribuição sindical por parte dos profissionais autônomos, como é o caso dos Fisioterapeutas, contadores, engenheiros, arquitetos e médicos, por exemplo.

Sendo assim, um dos principais desafios para o fisioterapeuta autônomo ou profissional liberal, consiste na apuração e pagamento de seus impostos. Trabalhando formalmente em uma empresa estes impostos seriam divididos entre o profissional e o empregador, porém, em se tratando de atividade exercida como profissional liberal autônomo, 100% dos encargos dos impostos é de sua responsabilidade. E mais, é o próprio fisioterapeuta autônomo que precisa recolher seus benefícios , por exemplo: aposentadoria, plano de saúde, FGTS, férias remuneradas, 13º salário, etc.
Um outro desafio é o fato de não possuir um salário fixo, o que pode parecer ser uma enorme desvantagem. Porém, se sua produtividade for alta, o fisioterapeuta autônomo poderá ganhar muito mais do que se estivesse limitado a um teto salarial atuando como CLT. Para isso, basta ter muita disciplina, dedicação integral e muita disposição para atender aos seus clientes.

Ter um contador de confiança é essencial

Para atuar como um fisioterapeuta autônomo, você deve ter ciência dos custos e outros tipos de pagamentos que terá que arcar para exercer a profissão de forma regular.   Por isso, é de fundamental importância que você contrate um contador de sua confiança, para que você possa trabalhar tranquilo, sem se preocupar com as questões tributárias e com o fisco. O contador ficará responsável por apurar suas receitas e despesas mensais, e lhe atualizar sobre todos os impostos a serem recolhidos, conforme já o orientamos acima. É muito importante que você esteja em dia com o Fisco para que não perca, por exemplo, algum contrato por estar em desacordo com os órgãos reguladores. Muitas clínicas ou hospitais exigem a emissão do RPA, por parte dos profissionais autônomos que lhe prestarão serviços, principalmente se for uma clínica pública.
Você deve estar se perguntando: E quais as vantagens em se atuar como um Fisioterapeuta PJ (Pessoa Jurídica)?
No próximo artigo, falaremos exatamente sobre as vantagens e desvantagens em ser um fisioterapeuta PJ (pessoa Jurídica) e faremos um comparativo entre as duas modalidades de atuação, como aspectos jurídicos e tributários. Não perca!
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