Saiba quais são as principais obrigações acessórias para as empresas
Cumprir com as obrigações acessórias é fundamental para evitar maiores problemas com a fiscalização
As obrigações acessórias são documentos que agregam informações relacionadas à empresa, e precisam ser emitidas em períodos regulares — mensal, trimestral, ou anualmente.
Sabemos que esse assunto pode gerar algumas questões entre profissionais contábeis, motivo pelo qual iremos abordar cada uma delas nesse artigo.
Portanto, continue conosco e tenha uma ótima leitura!
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O que são as obrigações acessórias?
As obrigações acessórias, ou declarações acessórias, são requerimentos mensais, trimestrais ou anuais que empresas devem cumprir para comprovar para os órgãos fiscalizadores sua atividade.
Estas demonstram informações, como a renda auferida, os impostos arrecadados, a folha de pagamento e outros encargos sociais.
Algumas destas obrigações são ligadas a setores específicos, como os imobiliários ou da saúde.
As declarações acessórias variam de acordo com o regime tributário de cada empresa, sendo de responsabilidade do contador informar ao governo municipal, estadual ou federal, segundo a exigência.
Atualmente, cada vez mais, as obrigações acessórias são enviadas de forma digital, como o eSocial, entre outras iniciativas.
Apesar do que alguns possam acreditar, essas tarefas não devem ficar sob a responsabilidade dos contadores.
Na verdade, é uma incumbência que pode — e deve — ser executada pelo próprio contratante.
Apesar disso, ainda é usual que os escritórios de contabilidade assegurem essas declarações.
Saiba mais sobre as obrigações acessórias nos artigos disponíveis abaixo:
Quais são as principais obrigações acessórias?
É essencial destacar que algumas obrigações acessórias são comuns aos três tipos de regimes tributários.
Seja sua empresa optante pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, ela deve cumprir com as seguintes exigências:
- EFD ICMS/IPI: Escrituração Fiscal Digital;
- Sefip/GFIP: Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social/Guia de Recolhimento de FGTS e de Informações à Previdência Social;
- Caged: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados;
- ECF: Escrituração Contábil Fiscal;
- DIRF: Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte;
- RAIS: Relação Anual de Informações Sociais.
Além disso, a Escrituração Contábil Digital — ECD — é comum ao Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional.
Por que é importante garantir uma gestão contábil eficaz?
A contabilidade de uma empresa é tão essencial quanto o oxigênio para nós, pois garante a operação tranquila e fluida do seu empreendimento.
Uma gestão contábil estruturada com sucesso, assegura ao empreendedor que não precisará lidar com complicações que possam surgir durante o seu caminho como não pagamento de impostos, atraso no crescimento de sua empresa ou multas por não honrar as obrigações legais.
Porém, se você confiar na Marques Contabilidade, não precisará se preocupar com nada disso.
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Atualizado em março de 2023
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