O governo publicou Portaria nº 15.655, de 14 de julho de 2020, que disciplina hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa durante o estado de calamidade pública.
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal
Acordos firmados durante a vigência da medida provisória estão mantidos. Porém, regras do programa não podem ser aplicadas a novas contratações até à edição de uma nova MP ou decreto legislativo.
Gerencie os Custos do Seu Negócio: Dicas Essenciais para o Sucesso Financeiro Manter o controle dos custos é fundamental para o sucesso de qualquer negócio, independentemente do seu tamanho ou
Você não está sozinho. Muitas pessoas se veem nessa situação em algum momento da vida. Se você não entregou sua declaração de imposto de renda dentro do prazo estabelecido pela
No cenário atual, a Inteligência Artificial (IA) está se tornando cada vez mais presente em nossas vidas, moldando a maneira como interagimos com a tecnologia e simplificando tarefas do dia
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